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    Termos de Uso

    Data de Vigência / Última Revisão: Janeiro 01, 2023

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    Conteúdo

     

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    • invadir a privacidade de outras pessoas ou usar informações confidenciais ou proprietárias de outras pessoas;

    • usar materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual sem o consentimento prévio e expresso por escrito do proprietário de tais direitos de propriedade intelectual;

    • violar leis, regras ou regulamentos internacionais, federais, estaduais ou locais aplicáveis;

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    • fazer framing ou usar técnicas de framing, espelhar ou contornar a estrutura de navegação de qualquer parte do Site ou do Conteúdo;

    • colocar informações falsas ou enganosas no Site, cometer fraude ou falsificar informações relacionadas ao modo como você usa o Site, ou agir maliciosamente contra os interesses comerciais ou a reputação da AES ou de seus clientes;

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    • coletar endereços de e-mail, nomes ou outros Dados Pessoais dos usuários do Site ou enviar spam a outros usuários do Site;

    • Ao usar o Site, envolver-se em condutas que a AES considere inadequadas, não autorizadas ou contrárias ao propósito pretendido do Site; ou

    • postar qualquer material que possa dar origem a responsabilidade civil.

     

    Caso a AES seja notificada de qualquer violação destes Termos por sua parte, a AES poderá investigar e, a seu exclusivo critério, remover ou exigir a remoção de materiais que violem estes Termos. Além disso, a AES pode exercer os direitos de cancelamento ou suspensão descritos na seção "Cancelamento" abaixo, e/ou a AES pode cooperar com as autoridades policiais para o tratamento de sua atividade.  

    Vírus

    Embora a AES tome precauções razoáveis para evitar a introdução de vírus ou malware através do Site ou em e-mails que envia, a AES não garante um Site ou e-mails livres de vírus. Recomendamos que você use um software antivírus atualizado em seu computador para reduzir ainda mais o risco de encontrar um vírus ou outro malware. O USO DO SITE POR VOCÊ E A REVISÃO DOS EMAILS ENVIADOS PELA AES SÃO DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE A AES SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODA A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS PERDAS OU DANOS DECORRENTES DE SEU USO DO SITE E SEU RECEBIMENTO OU REVISÃO DE E-MAILS DA AES.

     

    Informações fornecidas por você Ao fornecer informações, por exemplo, ao preencher um formulário online, você concorda que tais informações são atuais e precisas e que são apenas informações que você tem o direito de compartilhar. Não nos forneça nenhuma informação que viole a lei ou os direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade de outra pessoa.

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    Oportunidades de Carreira

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    Programas, Produtos e Tarifas

    Os preços e a disponibilidade de programas, produtos, serviços e tarifas mencionados ou disponibilizados através do Site estão sujeitos à disponibilidade, podem não estar disponíveis para entrega imediata e podem conter termos aplicáveis não descritos nestes Termos. A AES pode alterar os preços, programas, produtos, serviços e tarifas a qualquer momento sem aviso prévio. A disponibilidade de preços, programas, produtos, serviços e tarifas pode ser limitada em determinadas áreas, jurisdições ou países.

     

    RESSALVAS DE GARANTIAS

    DENTRO DOS LIMITES MÁXIMOS ESTABELECIDOS PELA LEI APLICÁVEL, O SITE E O CONTEÚDO, SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", "COMO DISPONÍVEIS", E SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. DENTRO DOS LIMITES MÁXIMOS ESTABELECIDOS PELA LEI APLICÁVEL, A AES SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AO SITE E CONTEÚDO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, ESTATUTO OU USO NO COMÉRCIO. 

    VOCÊ ENTENDE QUE A AES NÃO PODE GARANTIR E NÃO GARANTE QUE OS ARQUIVOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD DA INTERNET OU DO SITE ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR IMPLEMENTAR PROCEDIMENTOS E PONTOS DE VERIFICAÇÃO SUFICIENTES PARA ATENDER A SEUS REQUISITOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO ANTIVÍRUS E PRECISÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE DADOS, E POR MANTER UM MEIO EXTERNO AO NOSSO SITE PARA A RECOMPOSIÇÃO DE EVENTUAIS DADOS PERDIDOS.

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    AS LEIS DE ALGUMAS JURISDIÇÕES PODEM NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES. CASO ESSAS LEIS SEJAM APLICÁVEIS A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

    O ACIMA EXPOSTO NÃO AFETA GARANTIAS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL.

     

    LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    DENTRO DOS LIMITES MÁXIMOS ESTABELECIDOS PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A AES, SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS, LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES, CONSULTORES PROFISSIONAIS OU SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, CONSELHEIROS, DIRETORES, PROPRIETÁRIOS OU AGENTES (INDIVIDUALMENTE, UMA “PARTE AES” E, COLETIVAMENTE, AS “PARTES AES”) SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU TERCEIROS POR EVENTUAIS PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, NOS TERMOS DE QUALQUER TEORIA LEGAL, DECORRENTES OU EM CONEXÃO COM O SITE, O CONTEÚDO, ESTES TERMOS, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE & COOKIES, OU SEU ACESSO OU INCAPACIDADE DE ACESSO AO SITE OU CONTEÚDO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, E MESMO QUE UMA PARTE AES TENHA CONHECIMENTO EXPRESSO DA POSSIBILIDADE DE PERDA OU DANO

    NO CASO DE INSATISFAÇÃO COM O SITE, O CONTEÚDO, ESTES TERMOS OU A POLÍTICA DE PRIVACIDADE & COOKIES, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É DEIXAR DE ACESSAR E USAR O SITE E O CONTEÚDO. 

    DENTRO DOS LIMITES MÁXIMOS ESTABELECIDOS PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES AES, POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES OU EM CONEXÃO COM O SITE, O CONTEÚDO, ESTES TERMOS, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE & COOKIES, OU SEU ACESSO, OU INCAPACIDADE DE ACESSAR O SITE OU CONTEÚDO, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SERÁ SUPERIOR A CEM DÓLARES (US$ 100). 

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    O ACIMA EXPOSTO NÃO AFETA RESPONSABILIDADES QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL.

    INDENIZAÇÃO DENTRO DOS LIMITES MÁXIMOS ESTABELECIDOS PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ FICA OBRIGADO A INDENIZAR, DEFENDER (A PEDIDO DA AES) E ISENTAR AS PARTES AES DE E CONTRA TODAS AS PERDAS, REIVINDICAÇÕES, RESPONSABILIDADES, EXIGÊNCIAS, RECLAMAÇÕES, AÇÕES, DANOS, JULGAMENTOS, ACORDOS, MULTAS, PENALIDADES, DESPESAS E CUSTOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, CUSTAS JURÍDICAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM:  (A) ACESSO, USO OU MAU USO DO SITE OU DO CONTEÚDO POR VOCÊ; (B) SEU PEDIDO E PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS, PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE; (C) VIOLAÇÃO, POR VOCÊ, DE LEIS, REGRAS OU REGULAMENTOS INTERNACIONAIS, FEDERAIS, ESTADUAIS OU LOCAIS; (D) SEU ENVIO DE CONTEÚDO GERADO POR USUÁRIO; (E) VIOLAÇÃO OU APROPRIAÇÃO INDÉBITA, POR VOCÊ, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE AES OU DE TERCEIROS; OU (F) VIOLAÇÃO, POR VOCÊ, DESTES TERMOS OU OUTROS TERMOS OU POLÍTICAS ESTABELECIDAS NO SITE.  RESERVAMO-NOS, E VOCÊ NOS CONCEDE, O DIREITO EXCLUSIVO DE ASSUMIR A DEFESA E O CONTROLE DE QUALQUER MATÉRIA SUJEITA A INDENIZAÇÃO POR VOCÊ.  

    RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COM A AES - ARBITRAGEM AS PARTES CONCORDAM EM RESOLVER EVENTUAIS LITÍGIOS DECORRENTES DESTES TERMOS, A POLÍTICA DE PRIVACIDADE & COOKIES OU RELACIONADOS AO SITE POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULANTE, DE FORMA INDIVIDUAL, CONFORME ESTABELECIDO ABAIXO.

    RENÚNCIA VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE AO CONSENTIR COM A ARBITRAGEM VINCULANTE, VOCÊ RENUNCIA A SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE AO CONSENTIR COM A ARBITRAGEM VINCULANTE DE FORMA INDIVIDUAL, NÃO PODERÁ INICIAR UMA QUEIXA CONTRA A AES EM UMA AÇÃO COLETIVA, E O ÁRBITRO PODE NÃO CONSOLIDAR OU PARTICIPAR DAS REIVINDICAÇÕES DE UMA OU MAIS PESSOAS OU PARTES EM UMA AÇÃO OU PROCESSO COLETIVO.

    Na hipótese de um tribunal determinar que o acima é inexequível, tal reivindicação será separada da arbitragem e levada à justiça, sendo garantido à AES o direito de recurso.

    Discussões em Boa-Fé. Você e a AES devem primeiro tentar resolver eventuais disputas por meio de discussões em boa-fé ou e-mail. Caso as partes não possam resolver uma disputa com discussões em boa-fé, a mesma será resolvida apenas por arbitragem vinculante, conforme estabelecido nestes Termos.

    Regras Você e a AES concordam que a arbitragem será conduzida pela American Arbitration Association (“AAA”) de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor, então em vigor e conforme alteradas neste documento (as “Regras”). O Regulamento pode ser encontrado em:  https://www.adr.org/Rules. Você e a AES concordam que este contrato de arbitragem envolve uma transação comercial interestadual e, portanto, sua interpretação e exequibilidade serão regidas pela Lei Federal de Arbitragem.

    Iniciando uma Reivindicação. A parte que inicia a arbitragem deve fornecer à outra parte um Pedido de Arbitragem de acordo com as Regras. Pedidos de Arbitragem serão feitos por escrito e entregues à outra parte e à AAA. A disputa será julgada por três (3) árbitros neutros, que serão selecionados da seguinte forma: (a) a parte que inicia a arbitragem nomeará um árbitro em seu pedido de arbitragem; (b) a parte demandada nomeará um árbitro no prazo de 15 dias após o recebimento do pedido de arbitragem; (c) no prazo de 15 dias após a nomeação dos dois árbitros pela AAA (período que pode ser prorrogado mediante acordo das partes), os dois árbitros nomearão conjuntamente o terceiro árbitro, que atuará como presidente da arbitragem.  Na hipótese de os árbitros indicados pelas duas partes não concordarem com a nomeação do presidente dentro do período designado, a AAA nomeará o presidente de acordo com as Regras.

    Árbitro. Os árbitros terão autoridade exclusiva para resolver eventuais disputas decorrentes destes Termos ou em relação ao Site ou Conteúdo, inclusive quanto à exigibilidade e/ou formação deste contrato de arbitragem feito entre você e a AES.

    Local; Idioma. Você concorda que a arbitragem ocorrerá exclusivamente no Condado de Arlington, Virgínia. Entretanto, quando as reclamações ou reconvenções divulgadas não forem superiores a US$ 25.000, a disputa poderá ser resolvida apenas com a apresentação de documentos/ exclusivamente documental (consulte as Regras para mais detalhes). Contudo, qualquer uma das partes pode solicitar uma audiência, ou o árbitro pode determinar a necessidade de uma audiência. A arbitragem será realizada no idioma inglês.

    Confidencialidade. A arbitragem e as informações divulgadas durante a arbitragem não podem ser divulgadas a terceiros, exceto conforme exigido por lei. As partes não farão comentários ou anúncios ao público sobre o assunto ou resultado de arbitragens.

    Alterações a este Contrato de Arbitragem. Na hipótese de a AES modificar esta cláusula de arbitragem, você poderá rejeitar essa alteração por meio do envio de uma notificação por escrito à AES no prazo de 30 (trinta) dias após nossa publicação da alteração no Site e você deverá interromper imediatamente o uso do Site e do Conteúdo.

    A Decisão do Árbitro. As decisões e determinações do árbitro serão finais e vinculantes para as partes, mas não terão efeito precedente. O árbitro não terá autoridade para estabelecer danos além dos estabelecidos nestes Termos.

    Custos e Despesas Cada parte pagará suas próprias despesas e honorários, incluindo seus honorários advocatícios, decorrentes da arbitragem, exceto se o árbitro determinar que suas reivindicações foram impróprias ou frívolas, caso em que o árbitro poderá exigir que você nos reembolse por determinados honorários e despesas de acordo com as Regras.

    Exceções Não obstante disposições em contrário nesta Seção, você e a AES retêm o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas em um tribunal de jurisdição competente para impedir a violação, apropriação indébita ou violação dos direitos de propriedade intelectual de uma parte, real ou ameaçada.

    Além disso, caso estes Termos sejam considerados um contrato de consumidor, certos países, jurisdições ou províncias (por exemplo, Quebec) podem proibir este contrato de arbitragem e/ou a renúncia de ações coletivas, caso em que as partes aplicáveis desta cláusula devem ser separadas destes Termos e os demais termos e condições destes Termos continuarão em pleno vigor e efeito.      

    Violação de Direitos Autorais

    Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você faça o mesmo.  Procuramos remover rapidamente materiais infratores do Site ao tomarmos conhecimento do ocorrido.  É nossa política encerrar o uso do Site por infratores reincidentes na medida tecnologicamente viável.  Caso seja residente nos Estados Unidos, consulte nossa política do Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") abaixo  para obter mais informações sobre como enviar ou responder a reclamações de acordo com DMCA.

    Informações ao Investidor

    O Site contém declarações prospectivas inseridas no significado do Securities Act de 1933 e do Securities Exchange Act de 1934. Tais declarações prospectivas incluem, sem limitações, as relacionadas a lucros futuros, crescimento e desempenho financeiro e operacional. Declarações prospectivas não pretendem ser uma garantia de resultados futuros, e sim constituem as expectativas atuais da AES com base em premissas razoáveis. Informações financeiras projetadas têm como base certas premissas relevantes. Tais premissas incluem, sem limitações, nossas expectativas com relação à pandemia de COVID-19, projeções meticulosas das taxas de juros futuras, preços de commodities e taxa de câmbio, níveis normais contínuos de desempenho operacional e volume de eletricidade em nossas empresas de distribuição e desempenho operacional em nossos negócios de geração coerentes com os níveis históricos, bem como a celebração de PPAs, conversão de nossa carteira de pedidos e investimentos em crescimento a níveis normalizados de investimento e taxas de retorno consistentes com a experiência anterior.

    Os resultados reais podem apresentar diferenças relevantes para os projetados nessas demonstrações prospectivas devido a riscos, incertezas e outros fatores. Importantes fatores que podem afetar os resultados reais são discutidos nos documentos da AES arquivados junto à Securities and Exchange Commission (a “SEC”), incluindo, sem limitações, os riscos discutidos no item 1A. “Fatores de Risco” e Item 7: “Discussão e Análise da Administração” no Relatório Anual de 2019 da AES no Formulário 10-K e em relatórios subsequentes arquivados junto à SEC. Aconselhamos os leitores a consultar os arquivos da AES para saber mais sobre os fatores de risco associados com os negócios da AES. A AES não assume o compromisso de atualizar ou revisar uma declaração prospectiva, seja em consequência de novas informações, eventos futuros ou outro motivo.

    Os Acionistas que desejarem uma cópia do Relatório Anual de 2019 da Companhia no Formulário 10-K arquivado em 27 de fevereiro de 2020 junto à SEC podem obter uma cópia (excluindo Anexos) sem custo, por meio de solicitação ao Escritório da Secretaria Corporativa, The AES Corporation, 4300 Wilson Boulevard, Arlington, Virginia 22203. Os Anexos podem também ser solicitados, porém será cobrada uma taxa equivalente ao custo de reprodução dos mesmos. É possível obter uma cópia do Formulário 10-K acessando o Site.

    Sites e Conteúdo de Terceiros

    Sites de Terceiros. Como conveniência para os visitantes do nosso Site, a AES pode incluir alguns links para sites que são de propriedade e operados por terceiros (“Sites de Terceiros”), não ligados à AES. A AES não tem controle sobre o conteúdo ou recursos desses sites, portanto, a AES não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdo ou transações de Sites de Terceiros. A inclusão de um link para um Site de Terceiros no site da AES não implica o endosso da AES a esse Site de Terceiros ou ao conteúdo, bens e serviços de terceiros. A AES não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garante ou endossa, Sites de Terceiros ou programas, produtos ou serviços disponibilizados por meio desses sites. Você assume todos os riscos e responsabilidades associados ao uso de Sites de Terceiros e conteúdo, bens e serviços de terceiros.

    Seu uso de um Site de Terceiros, e o uso, pelos terceiros, de informações que você fornecer para ou nesses Sites de Terceiros são regidos pelos termos de uso e política de privacidade do operador desses sites.

    Conteúdo de Terceiros O Site contém conteúdo de terceiros para sua conveniência (“Conteúdo de Terceiros”). A presença de Conteúdo de Terceiros não significa que a AES endosse o Conteúdo de Terceiros, que ela revisou o Conteúdo de Terceiros ou que exista qualquer associação entre a AES e o terceiro. O acesso ao Conteúdo de Terceiros é de sua inteira responsabilidade. Por exemplo, ao visualizar dados de mercado fornecidos pela Ticker Technologies, os mesmos não são controlados pela AES e o uso esses dados é de sua inteira responsabilidade. A AES não tem responsabilidade por qualquer Conteúdo de Terceiros.

    Nada nestes Termos lhe concede direitos sobre Conteúdo de Terceiros.

    Páginas de Mídias Sociais

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    As Páginas de Mídias Sociais da AES destinam-se a oferecer um local para você saber mais sobre a AES. Esperamos um diálogo aberto e honesto com você em nossas Páginas de Mídias Sociais, mas como qualquer pessoa pode postar nas mesmas, as publicações não refletem necessariamente as opiniões da AES.

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    A AES opera este Site a partir de seus escritórios em Arlington, Virgínia, EUA. A AES não garante que o Conteúdo ou o Site sejam apropriados ou disponíveis para uso em um local específico, ou para indivíduos ou entidades em jurisdições específicas.

    Exceto conforme estabelecido pelas leis aplicáveis de sua jurisdição, estes Termos são celebrados no Estado da Virgínia e serão lidos, interpretados e regidos pelas leis do Estado da Virgínia, sem referência à legislação relativa a conflitos de leis.

    Exceto conforme estabelecido pelas leis aplicáveis de sua jurisdição, o foro para todas as disputas decorrentes destes Termos ou resultantes de seu acesso ou uso do Site ou Conteúdo será exclusivamente nos tribunais federais e estaduais localizados no Condado de Arlington, Virgínia, e você concorda com a jurisdição pessoal de tais tribunais.

    Você renuncia a qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre você por tais tribunais e ao foro em tais tribunais.

    EXCETO CONFORME PROIBIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS DO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA, QUALQUER CAUSA DE AÇÃO QUE VOCÊ POSSA TER COM RELAÇÃO A ESTE SITE, SEU CONTEÚDO, ESTES TERMOS OU À POLÍTICA DE PRIVACIDADE & COOKIES E OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE DEVEM SER INICIADOS DENTRO DE 1 (UM) ANO APÓS A RECLAMAÇÃO OU CAUSA DE AÇÃO; CASO CONTRÁRIO, TAL CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO SERÁ PERMANENTEMENTE IMPEDIDA.

    Nada neste Site será considerado como uma oferta a você. Os produtos ou serviços disponíveis ou exibidos no Site são nulos onde forem proibidos.

    Cancelamento

    Em caso de violação das leis aplicáveis ou destes Termos, você ficará imediatamente proibido de continuar a usar o Site ou Conteúdo, e poderemos restringir seu acesso ao Site ou Conteúdo. 

    Desativação. A AES pode modificar, suspender ou encerrar o Site ou qualquer Conteúdo, na totalidade ou em parte, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo. 

    Inexistência de Responsabilidade por Suspensão ou Rescisão. A AES não será responsável perante você ou outra pessoa por eventuais danos decorrentes ou relacionados à modificação, suspensão ou rescisão pela AES de seu acesso ao Site ou Conteúdo, ou caso a AES restrinja a disponibilidade do Site ou Conteúdo (na totalidade ou em parte).

    Indisponibilidade do Site. Sem limitar a generalidade das seções anteriores, o Site ou Conteúdo podem ficar indisponíveis ou limitados por vários motivos, e não seremos responsáveis por tal indisponibilidade, incluindo, sem limitação (a) hardware, software, servidor, rede ou falhas de telecomunicações, (b) condições climáticas severas, guerra, motim, eventos de força maior, incêndio, terremoto, greve, escassez de mão-de-obra, etc., (c) restrições regulatórias e outros atos do governo, (d) interrupções devido a empresas de serviços públicos e de energia elétrica, e (e) interrupções devido a hacking ou outras intrusões maliciosas.

    Disposições Gerais

    Cooperação com as Autoridades Policiais. A AES cooperará com as autoridades policiais caso haja suspeitas de você ter violado as leis aplicáveis. VOCÊ RENUNCIA E ISENTA A AES E SEUS REPRESENTANTES PELA COOPERAÇÃO OU DIVULGAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES POLICIAIS EM RELAÇÃO À SUSPEITA DE VIOLAÇÃO DAS LEIS APLICÁVEIS.

    Cessão. Podemos ceder nossos direitos e delegar nossos deveres sob estes Termos a qualquer momento, em sua totalidade ou em parte, a qualquer parte sem aviso prévio. Não é permitido ceder seus direitos ou delegar seus deveres sob estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito e qualquer cessão em violação a estes Termos será nula. Estes Termos revertem em benefício dos sucessores e cessionários da AES.

    Conformidade com as Leis. Observe sempre o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos internacionais, federais, estaduais e locais aplicáveis em relação ao uso deste Site e do Conteúdo.

    Beneficiários Terceiros. Estes Termos não conferem quaisquer direitos, recursos ou benefícios a qualquer pessoa além de você e da AES, exceto que nossas subsidiárias e afiliadas são beneficiárias terceirizadas destes Termos.

    Interpretação. Estes Termos e demais termos publicados no Site que sejam aplicáveis a você, e nossa Política de Privacidade & Cookies, são o único e total acordo entre você e a AES com relação ao seu acesso e uso do Site e do Conteúdo. Estes Termos substituem todos os entendimentos, acordos, declarações e garantias anteriores e contemporâneos, por escrito e verbais, em relação ao Site.

    Ausência de Renúncia. A não aplicação por parte da AES de qualquer disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a essa disposição ou a qualquer outra disposição. A eventual renúncia a alguma disposição destes Termos será válida somente quando feita por escrito e assinada pela AES e não será interpretada como uma renúncia ou desistência do direito da AES de fazer valer ou invocar tal disposição ou direito nessa ou em qualquer outra instância.

    Independência das Cláusulas. Se alguma disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro órgão jurisdicional competente como inválida, ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será separada das disposições restantes, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Não obstante disposições em contrário nestes Termos, a AES se reserva todos os direitos, defesas e limitações permitidas nos termos das leis de sua jurisdição.

    Comunicações Eletrônicas. Estes Termos e demais acordos, notificações ou comunicações entre você e a AES podem ser disponibilizados a você eletronicamente conforme permitido por lei. A AES pode lhe enviar notificações usando as informações de contato fornecidas por você ou por meio da publicação de tais notificações no Site. Imprima ou salve uma cópia de todos os acordos, avisos e outras comunicações para sua referência.

    Feedback. Caso envie comentários ou feedback para nós sobre o Site ou Conteúdo, estes serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade & Cookies. Podemos usar seus comentários e feedback sem atribuição ou compensação a você. 

    Não aplicabilidade. Pessoas que não sejam parte destes Termos não poderão exigir o cumprimento dos mesmos segundo as leis aplicáveis.  

    Termos Aplicáveis a Clientes de Nova Jersey

    Nenhuma disposição destes Termos será aplicável a consumidores de Nova Jersey se a disposição limitar recursos para (i) negligência, (ii) reivindicações de responsabilidade de produtos, (iii) as leis de danos punitivos, (iv) o Código Comercial Uniforme de Nova Jersey ou (v) ausência de proteção razoável contra danos decorrentes de certos atos criminosos de terceiros (por exemplo, invasão de computadores e roubo de identidade). As disposições destes Termos relativas à exclusão ou limitação de certos danos não são aplicáveis em Nova Jersey com relação a danos estatutários, danos punitivos, perda de dados e perda ou dano à propriedade. A AES reserva-se todos os direitos, defesas e limitações permitidas nos termos das leis de Nova Jersey e das leis de seu estado de residência.  

    Traduções

    A língua oficial destes termos é o inglês. Eventuais traduções destes Termos são disponibilizadas apenas para sua conveniência. Em caso de conflito entre a versão em inglês e a tradução, a versão em inglês prevalecerá (exceto se exigido de outra forma pelas leis aplicáveis). 

     

    Fale Conosco

    O Site é operado pela The AES Corporation, uma corporação de Delaware registrada no Estado de Virgínia.

    Eventuais notificações, perguntas ou dúvidas sobre estes Termos devem ser encaminhadas a nós em:

                The AES Corporation

                Attn: Public Affairs

                4300 Wilson Boulevard

                11th Floor

                Arlington, VA 22203

               publicaffairs@aes.com 

     

    AES Corporation - Política do Digital Millennium Copyright Act

    Esta Política do Digital Millennium Copyright Act (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital) ("Política DMCA") é aplicável apenas a residentes nos Estados Unidos.

    Última Atualização / Data de Entrada em Vigor:  Janeiro 01, 2023

     

    IntroduçãoA AES Corporation ("AES", "nós" ou "nos") respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que você faça o mesmo. 

    A AES está registrada junto ao Escritório de Direitos Autorais dos EUA nos termos do Online Copyright Infringement Liability Limitation Act (Lei de Limitação de Responsabilidade por Infração de Direitos Autorais Online) do Digital Millennium Copyright Act (Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital) (17 USC § 512) ("DMCA") de forma que, se um proprietário de direitos autorais nos notificar de que os materiais em aes.com (o "Site"), ou vinculado ao Site da AES, viola seus direitos autorais, você pode solicitar a remoção desses materiais (ou remoção do acesso a eles) do Site conforme estabelecido abaixo. 

    É necessário apresentar notificação e aviso de reconvenção de eventuais reclamações de DMCA, conforme estabelecido no presente, em conformidade com DMCA. A AES APENAS RESPONDERÁ A NOTIFICAÇÕES DE SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS LEIS APLICÁVEIS.

    Se recebermos uma notificação válida de suposta violação de direitos autorais, removeremos os materiais e tomaremos medidas razoáveis para fazer contato com o proprietário dos materiais removidos, para que o proprietário possa responder com um aviso de reconvenção.

    Se recebermos um aviso de reconvenção válido, repostaremos os materiais aplicáveis, exceto se recebermos uma notificação da pessoa ou entidade original que notificou a suposta violação de que foi movida uma ação judicial solicitando ordem judicial para impedir o suposto infrator de se envolver na atividade infratora no prazo de 10 (dez) dias úteis contados do recebimento da cópia do aviso de reconvenção.

    Temos permissão para compartilhar essas notificações com outras pessoas nos termos de nossa Política de Privacidade & Cookies.

    Esteja ciente de que se você, intencionalmente, apresentar declarações falsas relevantes de que materiais ou atividades no Site: (a) violam seus direitos autorais; ou (b) foram removidos ou desabilitados por engano ou por erro de identificação, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) de acordo com DMCA.

     

    Como Denunciar Reclamações de Violação de Direitos Autorais

    De acordo com DMCA, caso acredite que qualquer material acessível no site ou a partir dele viola seus direitos autorais, encaminhe uma notificação por escrito ao nosso agente designado listado abaixo, incluindo o seguinte:

    1. A identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado ou, no caso de vários trabalhos protegidos por direitos autorais, uma lista representativa dos trabalhos que você alega terem sido violados, com detalhes suficientes para nos permitir localizá-lo;

    2. Uma declaração de que você é proprietário do trabalho protegido por direitos autorais e que ele deve ser removido ou desabilitado do Site;

    3. Informações suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

    4. A seguinte declaração:  "Acredito de boa-fé que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais descritos acima e contidos no Site não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou por proteção da lei";

    5. Uma declaração de que a notificação está correta;

    6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente violados;

    7. Sua assinatura física ou eletrônica; e

    8. Seu reconhecimento e acordo de que o DMCA estabelece que você pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) ao alegar falsamente que os materiais violam seus direitos autorais.

    Envie uma notificação por escrito por correio noturno ou correio normal dos EUA para nosso agente designado de DMCA em:

           The AES Corporation

           Attn: DMCA Designated Agent: Manager, Digital Media 

           4300 Wilson Boulevard

           11th Floor

           Arlington, VA 22203

           Email Address:  publicaffairs@aes.com

     

    Aviso de Reconvenção.

    Se retirarmos seus materiais ou removermos o acesso aos mesmos em decorrência do recebimento de uma notificação DMCA, e você acreditar que a retirada ou remoção foi um equívoco ou erro de identificação, é possível responder enviando-nos um aviso de reconvenção por escrito de acordo com o DMCA. O aviso de reconvenção deve incluir o seguinte:

    1. Uma lista dos materiais que foram removidos pela AES e a localização dos materiais antes de serem removidos com detalhes suficientes para que possamos identificar e localizar os materiais;

    2. Informações adequadas para que possamos entrar em contato com você, incluindo seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

    3. Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal dos EUA para a comarca em que você reside (ou Arlington, Virgínia, EUA, se seu endereço for fora dos Estados Unidos);

    4. Uma declaração de que você aceitará a citação da pessoa que nos notificou sobre a suposta infração ou de um agente de tal pessoa;

    5. Informe o seguinte:  "Juro, sob pena de perjúrio, que acredito de boa-fé que o material identificado acima foi removido ou desabilitado em consequência de um equívoco ou erro de identificação do material a ser removido ou desabilitado"; e

    6. Sua assinatura física ou eletrônica.

    Envie uma notificação por escrito por correio noturno ou correio normal dos EUA para nosso agente designado de DMCA em:

           The AES Corporation

           Attn: DMCA Designated Agent: Manager, Digital Media 

           4300 Wilson Boulevard

           11th Floor

           Arlington, VA 22203

           Email Address:  publicaffairs@aes.com

     

    Repeat Infringers.

    É política da AES encerrar o uso dos serviços do Site por infratores reincidentes, como encerrar ou desativar contas (se aplicável).

     

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